Decreto n° 5.926 de 2025 – Delegação de Competência à Secretária de Administração

Decreto n° 5.927 de 2025 – Combate a Corrupção e Redução de Gastos

Decreto n° 5.928 de 2025 – Delegação de Competência nos Procedimentos de Convênios

Decreto n° 5.929 de 2025 – Delegação de Competência Contratos da Comunicação

Decreto n° 5.930 de 2025 – Delegação de Competência para Contratos Bancários

Decreto n° 5.931 de 2025 – Atualização Salário Mínimo

Decreto n° 5.932 de 2025 – Prorrogação da suspensão das atividades das comissões 

Decreto n° 5.933 de 2025 – Delegação de Competência Conta Fundeb

Decreto n° 5.934 de 2025 – Delegação de Competência Conta Fundo Municipal de Saúde

Decreto n° 5.935 de 2025 – Delegação de Competência Conta FUMCAD

Decreto n° 5.936 de 2025 – Pontos Facultativos e Feriados

Decreto n° 5.937 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Municipal de Assistência Social

Decreto n° 5.938 de 2025 – Delegação de Competência Regula Ita

Decreto n° 5.939 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Municipal do Meio Ambiente e Defesa Animal

Decreto n° 5.940 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Municipal do Idoso

Decreto n° 5.941 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

Decreto n° 5.942 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Habita Itapevi

Decreto n° 5.943 de 2025 – Delegação de Competência Fundo de Desenvolvimento Urbano

Decreto n° 5.944 de 2025 – Delegação Competência Fundo Saneamento Básico

Decreto n° 5.945 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Social de Solidariedade

Decreto n° 5.946 de 2025 – Ratifica o Decreto 5.744 de 2022

Decreto n° 5.947 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

Decreto 5.948 de 2025 – Altera Decreto 5.889 de 2024 sobre novo presidente do Conselho de Esporte

Decreto 5.949 de 2025 – Delegação de Competência Conta da Educação

Decreto 5.950 de 2025 – Delegação de Competência Fundo da Cultura

Decreto 5951 de 2025 – Utilidade Pública para Imóvel Matrícula 25608

Decreto 5952 de 2025 – Declara Utilidade Pública para Imóvel Matrícula 12.117

Decreto n° 5.953 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

Decreto n° 5.954 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

DECRETO 5.955 de 2025 – Cria programa de câmeras nas vias públicas

Decreto 5.956 DE 2025 – Procedimentos para Pagamentos de Processos Indenizatórios

Decreto 5.957 de 2025 – Regulamento Parque da Cohab

Decreto 5.958 DE 2025 – Altera Decreto 5.560 de 2020 sobre regulamento do Parque da Cidade

DECRETO 5.959 de 2025 – Convocação 6ª Conferência da Cidade

Decreto n° 5.960 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

Decreto 5.961 de 2025 – Avaliação de Desempenho

Decreto 5961 de 2025 – ANEXO I ao XII 

Decreto 5.961 de 2025 – ANEXO XIII

Decreto 5.962 DE 2025 – 1ª Conferência da Saúde do Trabalhador

Decreto n° 5.963 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

Decreto 5.964 de 2025 – Procedimento de Pré-Qualificação

Decreto 5.965-2025 – Recadastramento dos servidores

Decreto 5.966 de 2025 – Sobre Antigo Cemitério

Decreto 5.967 de 2025- Altera Decreto 5766-2023 sobre utilização do Teatro

Decreto n° 5.968 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

Decreto n° 5.969 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

Decreto n° 5.970 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

Decreto 5.970 de 2025 – Servidão Administrativa Sabesp

Decreto 5.971 DE 2025 – sobre veículos oficiais

Decreto 5.972 DE 2025 – Conferência Municipal de Política das Mulheres

Decreto 5.973 de 2025 – Altera membros do Conselho de Esportes

Decreto 5.974 DE 2025 – Conferência Regional de Política para Mulheres

Decreto n° 5.975 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal

Decreto 5.976 de 2025 – altera decreto 5.971 de 2025 sobre veículos oficiais