Decreto n° 5.926 de 2025 – Delegação de Competência à Secretária de Administração
Decreto n° 5.927 de 2025 – Combate a Corrupção e Redução de Gastos
Decreto n° 5.928 de 2025 – Delegação de Competência nos Procedimentos de Convênios
Decreto n° 5.929 de 2025 – Delegação de Competência Contratos da Comunicação
Decreto n° 5.930 de 2025 – Delegação de Competência para Contratos Bancários
Decreto n° 5.931 de 2025 – Atualização Salário Mínimo
Decreto n° 5.932 de 2025 – Prorrogação da suspensão das atividades das comissões
Decreto n° 5.933 de 2025 – Delegação de Competência Conta Fundeb
Decreto n° 5.934 de 2025 – Delegação de Competência Conta Fundo Municipal de Saúde
Decreto n° 5.935 de 2025 – Delegação de Competência Conta FUMCAD
Decreto n° 5.936 de 2025 – Pontos Facultativos e Feriados
Decreto n° 5.937 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 5.938 de 2025 – Delegação de Competência Regula Ita
Decreto n° 5.939 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Municipal do Meio Ambiente e Defesa Animal
Decreto n° 5.940 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Municipal do Idoso
Decreto n° 5.941 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto n° 5.942 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Habita Itapevi
Decreto n° 5.943 de 2025 – Delegação de Competência Fundo de Desenvolvimento Urbano
Decreto n° 5.944 de 2025 – Delegação Competência Fundo Saneamento Básico
Decreto n° 5.945 de 2025 – Delegação de Competência Fundo Social de Solidariedade
Decreto n° 5.946 de 2025 – Ratifica o Decreto 5.744 de 2022
Decreto n° 5.947 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto 5.948 de 2025 – Altera Decreto 5.889 de 2024 sobre novo presidente do Conselho de Esporte
Decreto 5.949 de 2025 – Delegação de Competência Conta da Educação
Decreto 5.950 de 2025 – Delegação de Competência Fundo da Cultura
Decreto 5951 de 2025 – Utilidade Pública para Imóvel Matrícula 25608
Decreto 5952 de 2025 – Declara Utilidade Pública para Imóvel Matrícula 12.117
Decreto n° 5.953 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto n° 5.954 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
DECRETO 5.955 de 2025 – Cria programa de câmeras nas vias públicas
Decreto 5.956 DE 2025 – Procedimentos para Pagamentos de Processos Indenizatórios
Decreto 5.957 de 2025 – Regulamento Parque da Cohab
Decreto 5.958 DE 2025 – Altera Decreto 5.560 de 2020 sobre regulamento do Parque da Cidade
DECRETO 5.959 de 2025 – Convocação 6ª Conferência da Cidade
Decreto n° 5.960 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto 5.961 de 2025 – Avaliação de Desempenho
Decreto 5961 de 2025 – ANEXO I ao XII
Decreto 5.961 de 2025 – ANEXO XIII
Decreto 5.962 DE 2025 – 1ª Conferência da Saúde do Trabalhador
Decreto n° 5.963 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto 5.964 de 2025 – Procedimento de Pré-Qualificação
Decreto 5.965-2025 – Recadastramento dos servidores
Decreto 5.966 de 2025 – Sobre Antigo Cemitério
Decreto 5.967 de 2025- Altera Decreto 5766-2023 sobre utilização do Teatro
Decreto n° 5.968 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto n° 5.969 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto n° 5.970 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto 5.970 de 2025 – Servidão Administrativa Sabesp
Decreto 5.971 DE 2025 – sobre veículos oficiais
Decreto 5.972 DE 2025 – Conferência Municipal de Política das Mulheres
Decreto 5.973 de 2025 – Altera membros do Conselho de Esportes
Decreto 5.974 DE 2025 – Conferência Regional de Política para Mulheres
Decreto n° 5.975 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto 5.976 de 2025 – altera decreto 5.971 de 2025 sobre veículos oficiais
Decreto 5.977 de 2025 – Autorização da Sec Meio Ambiente
Decreto 5.978 de 2025 – Prorrogação do concurso 2023- vários cargos
Decreto 5.979 de 2025 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto 5.980 DE 2025 – Delegação Competência das Normas Administrativas Complementares
Decreto 5981 de 2025 – Eleições Itapeviprev 2025
Decreto 5.982 de 2025 – Delegação Competência Fundo de Segurança publica
Decreto 5.984 de 2025 – Delegação Competência Fundo Municipal de ESPORTES
Decreto 5.985 de 2025
Decreto 5.986 de 2025
Decreto 5.987 de 2025
Decreto 5.988 de 2025
Decreto 5.989 de 2025
Decreto 5.990 de 2025
Decreto 5.991 de 2025
Decreto 5.992 de 2025
Decreto 5.993 de 2025
Decreto 5.994 de 2025
Decreto 5.995 de 2025
Decreto 5.996 de 2025
Decreto 5.997 de 2025
Decreto 5.998 de 2025 – Comissão Eleitoral Administração
Decreto 5.999 de 2025 – Sistema de Avaliação de Desempenho Administração
Decreto 6.000 de 2025 – Equipe de Trabalho Fundação ABRINQ
Decreto 6.001 de 2025 – Contenção de Despesas
Decreto 6.002 de 2025
Decreto 6.003 de 2025
Decreto 6.004 de 2025
Decreto 6.005 de 2025
Decreto 6.006 de 2025
Decreto 6.007 de 2025
Decreto 6.008 de 2025 – Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC)
Decreto 6.009 de 2025
Decreto 6.010 de 2025