Nº 5.508 de 2019 – Ponto Facultativo dia 30 Ano Novo

Nº 5.506 de 2019 – Atualização Tributária para 2020

Nº 5.505 de 2019 – Anexos do Decreto 5.505

Nº 5.505 de 2019 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5390 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Nº 5.503 de 2019 – Altera Decreto 5.464 de 2019 – alterado pelo Decreto 5.500 de 2019 – Professor Nota 10

Nº 5.502 de 2019 – Altera Decreto 5.353 de 2018 – Nomeação do conselho de solidariedade

Nº 5.501 de 2019 – Declara de Utilidade Publica parte de terreno em Vitápolis para Escola Estadual vitapolis

Nº 5.500 de 2019 – Altera Decreto 5.464 de 2019 – Professor Nota 10

Nº 5.499 de 2019 – Regulamentação Jornada de Trabalho Técnico Educação Monitoração Técnico Educação Desenvolvimento Infantil e Técnico Educação Serviços Escolares

Nº 5.498 de 2019 – Desapropriação – ETI- AMADOR BUENO

Nº 5.497 de 2019 – Delegação de Competência Secretario da Fazenda

Nº 5.496 de 2019 – Utilidade Pública Sabesp area 3 Ambuitá matricula 6.849

Nº 5.495 de 2019 – Utilidade Pública Sabesp area 2 Ambuitá matricula 47.681

Nº 5.494 de 2019 – Utilidade publica sabesp area 1 Ambuitá MAT 11.798

Nº 5.493 de 2019 – Concurso de fotografia 2019

Nº 5.492 de 2019 – Altera Decreto 5.484 de 2019 Conselho Fiscal Itapeviprev

Nº 5.491 de 2019 – Altera Tabela Anexo do Dec. 5.006 em UFM

Nº 5.490 de 2019 – Criação Escola do Futuro – Suburbano

Nº 5.489 de 2019 – Altera Decreto 5404 de 2018 – Nota Fiscal Premiada

Nº 5.488 de 2019 – Nomeação Membros Conselho de Esportes

Nº 5.487 de 2019 – Revoga Decretro 4.952 de 2013 – Desapropriação CLUBE DE CAMPO

 5.486 de 2019 – Altera Decreto 5467 de 2019 – I Curta Itapevi

Nº 5.485 de 2019 – Pátio de Veículos tarifas

Nº 5.484 de 2019 – Conselho Fiscal Itapeviprev

Nº 5.483 de 2019 – Esocial Atualizado – Adm

Nº 5.480 de 2019 – Alíquotas Itapeviprev

Nº 5479 de 2019 – Intervenção ENOB – Pagamento de Funcionários

Nº 5478 de 2019 – Convocação de Secretários

Nº 5.477 de 2019 – Situação de Emergência – Lixo

Nº 5.476 de 2019 – Comissao NF Itapevi

Nº 5.475 de 2019 – LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

Nº 5.474 de 2019 – Desapropriação – COHAB

Nº 5.473 de 2019 – Revoga decreto 5460 de 2019 de desapropriação de área da Cohab

Nº 5.472 de 2019 – Regulamentação Jovem Aprendiz

Nº 5.470 de 2019 – Regulamentação Comercio Ambulante e Popular de Baixa Renda

Nº 5.438 de 2019 – Pontos Facultativos e Feriados de 2019

Nº 5.439 de 2019 – Dengue Estado de Alerta

Nº 5.442 de 2019 – Atualização Salário Mínimo

Nº 5.443 de 2019 (altera o Decreto 5199 de 2017) – Delegação em Dispensa de Licitação

Nº 5.445 de 2019 – Utilidade Pública Sabesp Santa Cecília

Nº 5.447 de 2019 – delegação acordos de cooperação chamamento público

5.449 de 2019 – 6 Conferencia de Saúde

5.452 de 2019 – Uso obrigatorio do uniforme escolar.

5.455 de 2019 – retifica o decreto 5.438-19 Pontos Facultativos e Feriados de 2019

5.457 de 2019 – Regimento da 6 Conferência de Saúde

5.459 de 2019 – revoga decreto 5054-15- utilidade publica de area p ampliar cemitério

5.460 de 2019 – Desapropriação Sitio do Moinhos

5.461 de 2019 – Delegação de Competência nos Convênios e afins

5.464 de 2019 – Professor Nota 10 Regulamenta a Lei 2617 de 2018

Nº 5467 de 2019 – 1º Festival Curta Itapevi de Mídias Alternativas

5.469 de 2019 – Delega competência Fundo Municipal de Meio Ambiente e Defesa dos Animais

 

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