Nº 5.322 de 2018 – Pontos Facultativos de 2018

Nº 5.323 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.324 de 2018 – Aumento de Tarifa de Onibus

Nº 5.325 de 2018 – Paralisação do CEMEB Nádia Bernaudo

Nº 5.326 de 2018 – Extinção da EM Arte de Vida

Nº 5.327 de 2018 – Extinção da EM Vila Pedágio

Nº 5.328 de 2018 – Alteração IPTU Premiado

Nº 5.329 de 2018 – Prorrogando Concurso 04.2015

Nº 5.330 de 2018 – Atualizacao Salario Minimo

Nº 5.331 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.332 de 2018 – Cota afrodescedente – reg Lei 1798de2006

Nº 5.333 de 2018 – Abertura de crédito

Nº 5.334 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.335 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.336 de 2018 – Abertura de crédito adicional

Nº 5.337 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.338 de 2018 – Permissão de Uso Carro Oficial

Nº 5.339 de 2018 – Membros Conselho Municipal de Saúde

Nº 5.340 de 2018 – II Concurso de Fotografia 2018

Nº 5.341 de 2018 – Credito suplementar – Itapeviprev

Nº 5.342 de 2018 – Luto oficial – morte do menor vitima de violencia

Nº 5.343 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.344 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.345 de 2018 – Licenciamento de Construções

Nº 5.346 de 2018 – Crédito suplementar

Nº 5.347 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.348 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.349 de 2018 – Feira noturna correção art 7

Nº 5.350 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.351 de 2018 – Regimento Escolas

Nº 5.352 de 2018 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional

Nº 5.353 de 2018 – Membros Conselho Fundo Social de Solidariedade

Nº 5.354 de 2018 – Alteração Membro Conselho Municipal de Saúde

Nº 5.355 de 2018 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional

Nº 5.356 de 2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 5.357 de 2018 – Abertura de Crédito Especial

Nº 5.358 de 2018 – Conselho Municipal do Idoso

Nº 5.359 de 2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 5.360 de 2018 – Desapropriação Cohab

Nº 5.361 de 2018 – Requisiçao de combustíveis

Nº 5.362 de 2018 – Situação de emergência requisiçao de combustíveis

Nº 5.363 de28 de 2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 5.364 de 2018 – Pontos Facultativos COPA DO MUNDO de 2018

Nº 5.365 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.366 de 2018 – Extinção do CEMEB Romeu Mafrinato

Nº 5.367 de 2018 – Gratificação Fiscais 2018 versão final

Nº 5.368 de 2018 – Gratificação medicos

Nº 5.369 de 2018 – Revogação Situação de Emergência

Nº 5.371 de 2018 – ItapeviPrev Regulamenta aposentadoria servidor especial

Nº 5.372 de 2018 – Normas FUNDEB

Nº 5373 de .2018 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional

Nº 5.374 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.375 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.376 de 2018 – Delegação competência Fazenda

Nº 5.377 de 2018 – Declaração de utilidade publica para desapropriação de terreno do loteamento Parque Suburbano

Nº 5.378 de 2018 – COPA DO MUNDO de 2018 segunda fase-1

Nº 5.379 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.380 de 2018 – COPA DO MUNDO de 2018 Quartas de final

Nº 5.381 de 2018 – Delegação de Competencias em Licitação Versão Final

Nº 5.382 de 2018

Nº 5.383 de 2018 – Licenciamento de Construções 5 mil metros

Nº 5.384 de 2018 – Atribuições Guarda Municipal

Nº 5.385 de 2018 – Frente de Trabalho 2018 Versão Final

Nº 5.386 de 2018

Nº 5.387 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.388 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.389 de 2018 – Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional

Nº 5.390 de 2018 – Avaliação de Desempenho Secretaria de Administração

Nº 5.391 de 2018 – Prorrogação de Prazo – PROCITA

Nº 5.392 de 2018 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Nº 5.393 de 2018 – Utilização de Bem Público – Estadio e Ginasio de Itapevi (V. Final)

Nº 5.394 de 2018 – Altera Decreto 5297 Comite de Investimento Itapeviprev

Nº 5.395 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.396 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.397 de 2018 – Comite Gestor Criança Feliz

Nº 5.398 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.399 de 2018 – Comissão Segurança Alimentar

Nº 5.400 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.401 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.402 de 2018 – Alteração Gratificação Fiscais

Nº 5403 de 2018

Nº 5.404 de 2018 – Nota fiscal eletrônica premiada

Nº 5.405 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.406 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.407 de 2018 – Compentência movimentação Fundo do Idoso

Nº 5.408 de 2018 – Eleição dos Membros da Comissão de Avaliação de Servidores

Nº 5.409 de 2018

Nº 5.410 de 2018 – Delega competência FM Pessoa com Deficiência

Nº 5.411 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.412 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.413 de 2018 – Alteração Composição Membros COMCITA 

Nº 5.414 de 2018 – Regimento Interno Conselho de Saúde

Nº 5.415 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.416 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.417 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.418 de 2018 – Iptu Premiado – Correção Anexo

Nº 5.419 de 2018 – Banco de Horas

Nº 5.420 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.421 de 2018 – IPTU Premiado 2019

Nº 5.422 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.423 de 2018 – Comissão Intersetorial Acessuas Trabalho

Nº 5.424 de 2018 -Estagiários

Nº 5.425 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.426 de 2018 – Encerramento de Execução Orçamentaria

Nº 5.427 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.428 de 2018 – Diário Oficial

Nº 5.429 de 2018 – Tributos municipais

Nº 5.430 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.431 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 5.432 de 2018 – ADM Competência Paula

Nº 5.433 de 2018 – Educação I – Atribuição de Classes 2019

Nº 5.434 de 2018 – Decreto sem vigor por questões administrativas

Nº 5.435 de 2018 – Ponto Facultativo Ano Novo

Nº 5.436 de 2018 Aumento de Tarifa de Onibus 2019

Nº 5.437 de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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