Nº 5.438 de 2019 – Pontos Facultativos e Feriados de 2019
Nº 5.439 de 2019 – Dengue Estado de Alerta
Nº 5.440 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.440 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.442 de 2019 – Atualização Salário Mínimo
Nº 5.443 de 2019 (altera o Decreto 5199 de 2017) – Delegação em Dispensa de Licitação
Nº 5.444 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.445 de 2019 – Utilidade Pública Sabesp Santa Cecília
Nº 5.446 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.447 de 2019 – delegação acordos de cooperação chamamento público
Nº 5.448 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.449 de 2019 – 6 Conferencia de Saúde
Nº 5.450 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.451 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.452 de 2019 – Uso obrigatorio do uniforme escolar
Nº 5.453 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.454 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.455 de 2019 – retifica o decreto 5.438-19 Pontos Facultativos e Feriados de 2019
Nº 5.456 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.457 de 2019 – Regimento da 6 Conferência de Saúde
Nº 5.458 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº5.459 de 2019 – revoga decreto 5054-15- utilidade publica de area p ampliar cemitério
Nº 5.460 de 2019 – Desapropriação Sitio do Moinhos
Nº 5.461 de 2019 – Delegação de Competência nos Convênios e afins
Nº 5.462 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.463 de 2019 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.464 de 2019 – Professor Nota 10 Regulamenta a Lei 2617 de 2018
Nº 5.465 de 2019 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.466 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.467 de 2019 – 1º Festival Curta Itapevi de Mídias Alternativas
Nº 5.468 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.469 de 2019 – Delega competência Fundo Municipal de Meio Ambiente e Defesa dos Animais
Nº 5.470 de 2019 – Regulamentação Comercio Ambulante e Popular de Baixa Renda
Nº 5.471 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.472 de 2019 – Regulamentação Jovem Aprendiz
Nº 5.473 de 2019 – Revoga decreto 5460 de 2019 de desapropriação de área da Cohab
Nº 5.474 de 2019 – Desapropriação – COHAB
Nº 5.475 de 2019 – LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
Nº 5.476 de 2019 – Comissao NF Itapevi
Nº 5.477 de 2019 – Situação de Emergência – Lixo
Nº 5478 de 2019 – Convocação de Secretários
Nº 5479 de 2019 – Intervenção ENOB – Pagamento de Funcionários
Nº 5.480 de 2019 – Alíquotas Itapeviprev
Nº 5.481 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.482 de 2019 – Nomeação dos Membros do Núcleo do Plano Diretor
Nº 5.483 de 2019 – Esocial Atualizado – Adm
Nº 5.484 de 2019 – Conselho Fiscal Itapeviprev
Nº 5.485 de 2019 – Pátio de Veículos tarifas
Nº 5.486 de 2019 – Altera Decreto 5467 de 2019 – I Curta Itapevi
Nº 5.487 de 2019 – Revoga Decretro 4.952 de 2013 – Desapropriação CLUBE DE CAMPO
Nº 5.488 de 2019 – Nomeação Membros Conselho de Esportes
Nº 5.489 de 2019 – Altera Decreto 5404 de 2018 – Nota Fiscal Premiada
Nº 5.490 de 2019 – Criação Escola do Futuro – Suburbano
Nº 5.491 de 2019 – Altera Tabela Anexo do Dec. 5.006 em UFM
Nº 5.492 de 2019 – Altera Decreto 5.484 de 2019 Conselho Fiscal Itapeviprev
Nº 5.493 de 2019 – Concurso de fotografia 2019
Nº 5.494 de 2019 – Utilidade publica sabesp area 1 Ambuitá MAT 11.798
Nº 5.495 de 2019 – Utilidade Pública Sabesp area 2 Ambuitá matricula 47.681
Nº 5.496 de 2019 – Utilidade Pública Sabesp area 3 Ambuitá matricula 6.849
Nº 5.497 de 2019 – Delegação de Competência Secretario da Fazenda
Nº 5.498 de 2019 – Desapropriação – ETI- AMADOR BUENO
Nº 5.500 de 2019 – Altera Decreto 5.464 de 2019 – Professor Nota 10
Nº 5.502 de 2019 – Altera Decreto 5.353 de 2018 – Nomeação do conselho de solidariedade
Nº 5.504 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal
Nº 5.505 de 2019 – Anexos do Decreto 5.505
Nº 5.505 de 2019 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5390 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
Nº 5.506 de 2019 – Atualização Tributária para 2020
Nº 5.507 de 2019 – Encerramento Financeiro
Nº 5.508 de 2019 – Ponto Facultativo dia 30 Ano Novo
Nº 5.509 de 2019 – Orçamento Câmara Municipal