Decreto n° 5.854 de 2024 – DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.855 de 2024 – ALTERA O DECRETO Nº 5.851/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM AMADOR BUENO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.856 de 2024 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto n° 5.857 de 2024 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto n° 5.858 de 2024 –
Decreto n° 5.859 de 2024 – ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Decreto n° 5.860 de 2024 – Novo Comitê Gestor – Dengue
Decreto n° 5.861 de 2024 – INSTITUI O PROGRAMA “OUVIDORIA ITINERANTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.862 de 2024 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE DE ITAPEVI/SP.
Decreto n° 5.863 de 2024 – DISPÕE SOBRE O FORMATO ELETRÔNICO – ITAPEVI DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.864 de 2024 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DAS ESCOLAS LIVRES DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.865 de 2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRA DE 376,24 METROS QUADRADOS, QUE FAZEM PARTE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA ESTRADA SERRA DAS MANGUEIRAS, 81 – MONTE SERRAT
Decreto n° 5.866 de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E A LEI MUNICIPAL Nº 2.782/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.867 de 2024 – INSTITUI A REALIZAÇÃO DA MOSTRA CIRCENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 5.868 de 2024 – INSTITUI A REALIZAÇÃO DA MOSTRA DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 5.869 de 2024 – INSTITUI A REALIZAÇÃO DA MOSTRA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 5.870 de 2024 – ESTABELECE REGRAS PARA ENTREGA ELETRÔNICA DAS INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIA`S, DIPAM`S, SPED/EFD`S E DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL, PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, NA ARRECADAÇÃO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.871 de 2024 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTE A EMPENHOS NÃO UTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.872 de 2024 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.873 de 2024 – FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Decreto n° 5.874 de 2024 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO ADEQUAÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS.
Decreto n° 5.875 de 2024 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto n° 5.876 de 2024 – DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto n° 5.877 de 2024 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.878 de 2024 – NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL DE PROCURADOR GERAL E DE PROCURADOR GERAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.879 de 2024 – ALTERA O DECRETO Nº 5.874, DE 09 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.880 de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 3.192 DE 30 DE MAIO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.881 de 2024 – REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, E INSTITUIR O SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto n° 5.882 de 2024 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI PELO FALECIMENTO DO VALOROSO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ERICK GARCIA MARINHO TEIXEIRA.
Decreto n° 5.883 de 2024 –
Decreto n° 5.884 de 2024 – Suplementação Câmara Municipal
Decreto n° 5.885 de 2024 – CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.886 de 2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NOVE FAIXAS DE TERRAS
Decreto n° 5.887 de 2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DUAS FAIXAS DE TERRAS
Decreto n° 5.888 de 2024 – DISPÕE SOBRE A 1ª CMGTES – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ITAPEVI – CMGTES.
Decreto n° 5.889 de 2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NOS TERMOS DA LEI Nº 2.642, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Decreto n° 5.890 de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.891 de 2024 – NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Decreto n° 5.892 de 2024 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA NO PERÍODO DE BAIXAS TEMPERATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5.893 de 2024 – ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 5.880, DE 08 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Decreto n° 5.894 de 2024 – DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Decreto n° 5.895 de 2024 – INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEVI – CMPMC
Decreto n° 5.896 de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CEMEB PRIMEIROS PASSOS `PROFESSORA NÁDIA BERNAUDO`
Decreto n° 5.897 de 2024 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL PELO MUNICÍPIO
Decreto n° 5.898 de 2024 – DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÕES DE BAIXO IMPACTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto n° 5.899 de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CEMEB PRIMEIROS PASSOS `VEREADOR DR. PAULO IANACONI
