Decreto nº 5.680 de 2022 – Pontos Facultativos e Feriados de 2022
Decreto nº 5.681 de 2022 – Atualização Salário Mínimo 2022
Decreto nº 5.682 de 2022 – Dever de Vacinação dos Servidores
Decreto nº 5.683 de 2022 – Membros Conselho Deliberativo Acolher
Decreto nº 5.684 de 2022 – FEST MUSIC ITAPEVI 2022
Decreto nº 5.685 de 2022 – Extinção do CEMEB Paulo Ianaconi
Decreto nº 5.686 de 2022 – Comissão Defesa Civíl | Plano de Contingência
Decreto nº 5.686 de 2022 – Anexo
Decreto nº 5.687 de 2022 – Reajustes Alíquotas 2022 | Itapeviprev
Decreto nº 5.688 de 2022 – Situação de Emergência Chuvas 2022
Decreto nº 5689 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.690 de 2022 – Carteira do Autista
Decreto nº 5.691 de 2022 – Delegação Competência Conta REGULAITA
Decreto nº 5.692 de 2022 – Ampliação CEMEB Villas Boas
Decreto nº 5.693 de 2022 – Delegação Contratos da Comunicação
Decreto nº 5.694 de 2022 – Libera Uso de Máscaras
Decreto nº 5.695 de 2022 – Flexibilização do Uso de Máscaras em Todos os Ambientes
Decreto nº 5.696 de 2022 – Novos Membros Conselhor de Esportes
Decreto nº 5.697 de 2022 – Professor Nota 10
Decreto nº 5.698 de 2022 – Preços Públicos | Animais Meio Ambiente
Decreto nº 5.699 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.700 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.701 de 2022 – Alíquota Suplementar – Itapeviprev
Decreto nº 5.702 de 2022 – UBS Jardim Bela Vista
Decreto nº 5.703 de 2022 – Permissão de Uso | Praça da Cidadania
Decreto nº 5.704 de 2022 – Altera o Artigo 3 do Decreto 5.675 de 2021
Decreto nº 5.705 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.706 de 2022 – Aumento de Tarifa de Ônibus 2022
Decreto nº 5.707 de 2022 – Novos Membros Conselho do Meio Ambiente
Decreto nº 5.708 de 2022 – Limite de Gatos
Decreto nº 5.709 de 2022 – Utlidade Pública SABESP – Rua dos Camões | Chácara Santa Cecília
Decreto nº 5.710 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.711 de 2022 – Altera o Artigo 13 do Decreto 5.675 de 2021
Decreto nº 5.712 de 2022 – Insígnias e Brasão GCM
Decreto nº 5.713 de 2022 – Altera o Decreto 4.588 de 2009
Decreto nº 5.714 de 2022 – Desapropriação Estrada Doutor Yojiro Takaoka
Decreto nº 5.716 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.717 de 2022 – Eleições Conselho Fiscal Itapeviprev
Decreto nº 5.718 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.719 de 2022 – Nomeação de Membro da Comissão Regularização COHAB
Decreto nº 5.720 de 2022 – Desapropriação Roseirão
Decreto nº 5.721 de 2022 – Convocação 7ª Conferência Municipal de Saúde
Decreto nº 5.722 de 2022 – Prorrogação Processo Seletivo 03.2021 | Estagiário Nível Superior
Decreto nº 5.723 de 2022 – Revoga Artigo 4 do Decreto 5.719 de 2022
Decreto nº 5.724 de 2022 – III Concurso de Poesia sobre a Consciência Negra
Decreto nº 5.725 de 2022 – Locação de Imóveis
Decreto nº 5.726 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.727 de 2022 – WhatsApp da Guarda Civíl Municipal
Decreto nº 5.728 de 2022 – Desapropriação Suburbano | Parque Linear
Decreto nº 5.729 de 2022 – Copa do Mundo 2022
Decreto nº 5730 de 2022 – Regulamenta a Eleição de Gestão de Carreiras 2022
Decreto nº 5.731 de 2022 – IPTU Premiado 2023
Decreto nº 5.732 de 2022 – Atualização Tributária IPCA 2023
Decreto nº 5.733 de 2022 – Regulamento de Distribuição de Fraldas
Decreto nº 5.734 de 2022 – Encerramento Orçamentário 2022
Decreto nº 5.735 de 2022 – Obrigatoriedade de Máscara nos Transportes Públicos
Decreto nº 5.736 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.737 de 2022 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Decreto nº 5.738 de 2022 – Avaliação de Desempenho Secretaria de Administração
Decreto nº 5.738 de 2022 – Anexo XIII
Decreto nº 5.738 de 2022 – Anexo XIV
Decreto nº 5.738 de 2022 – Anexo XV
Decreto nº 5.739 de 2022 – Orçamento Câmara Municpal
Decreto nº 5.740 de 2022 – Pontos Facultativos Final de Ano 2022
Decreto nº 5.741 de 2022 – Nomeação de Membro da Comissão de Regularização da COHAB
Decreto nº 5.742 de 2022 – Abono FUNDEB 2022
Decreto nº 5.743 de 2022 – Aumento Tarifa de Ônibus 2023
Decreto nº 5.744 de 2022 – Desapropriação Mont Serrat | CEMEB Evany Camargo