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Decreto nº 5.592 de 2021 – Delegação de Competência de Suprimentos

Decreto nº 5.593 de 2021 – Pontos Facultativos e Feriados de 2021

Decreto nº 5.594 de 2021 – Atualização do Salário Mínimo

Decreto nº 5.595 de 2021 – Delegação de Competência do Fundo Municipal de Assistência Social

Decreto nº 5.596 de 2021 – Delegação de Competência da Conta do Fundeb

Decreto nº 5.597 de 2021 – Delegação de Competência da Conta do Fumcad

Decreto nº 5.598 de 2021 – Delegação de Competência do Fundo Municipal de Saúde

Decreto nº 5.599 de 2021 – Desapropriação de Imóvel para Projeto do Córrego Sapiantã

Decreto nº 5.600 de 2021 – Medidas Restritivas da Fase Laranja do Plano São Paulo

Decreto nº 5.601 de 2021 – Retomada das Aulas Presenciais em 2021

Decreto nº 5.602 de 2021 – Suspensão dos Pontos Facultativos no Carnaval

Decreto nº 5.603 de 2021 – Fase Laranja após Pronunciamento do Governo Estadual

Decreto nº 5.604 de 2021 – Revalidação das Normas da Fase Amarela

Decreto nº 5.605 de 2021 – Delegação de Competência dos Contratos da Secretaria de Comunicação

Decreto nº 5.606 de 2021 – Altera o Decreto 5.601 sobre a Retomada das Aulas Presenciais em 2021

Decreto nº 5.607 de 2021 – Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas

Decreto nº 5.608 de 2021 – Regressão da Fase Laranja no Plano SP em 26/02

Decreto nº 5.609 de 2021 – Criação do Pet Day

Decreto nº 5.611 de 2021 – Medidas Restritivas da Fase Vermelha após Pronunciamento do Governo Estadual 

Decreto nº 5.612 de 2021 – Altera o Decreto 5.611 com Suspensão de Prazos

Decreto nº 5.613 de 2021 – Altera o Decreto 5.601 sobre Retomada das Aulas Presenciais

Decreto nº 5.614 de 2021 – Medidas Restritivas Emergenciais após Pronunciamento do Governo Estadual

Decreto nº 5.617 de 2021 – Antecipação dos Feriados nos termos da Lei 2.841 de 2021

Decreto nº 5.618 de 2021 – Altera Decreto 5601 Data de Retomada das aulas 2021

Decreto nº 5.619 de 2021 – Prorrogação de prazo do Refis 2021

Decreto 5.620 de 2021 – Regulamentação de Procedimentos – Comcita

Decreto nº 5.621 de 2021 – Estende as Medidas da Fase Emergencial

Decreto nº  5.622 de 2021 – Autorização Igrejas

Decreto n° 5.623 de 2021 – Reclassificação Fase Vermelha

Decreto n° 5.624 de 2021 – Fase Vermelha de Transição

Decreto n° 5.625 de 2021 – Retomada dos Serviços Públicos

Decreto n° 5.626 de 2021 – Altera Decreto 5601 data de Retomada das aulas 2021

Decreto n° 5.627 de 2021 – Prorrogação da Fase Vermelha de Transição

Decreto n° 5.628 de 2021 – Revoga Decreto 5.501 de 2019

Decreto n° 5.629 de 2021 – Plano de Ação – Diretrizes do SIAFIC

Decreto n° 5.631 de 2021 – Prorrogação da Fase Vermelha de Transição

Decreto n° 5.632 de 2021 – Suspensão de Retormada das Aulas 2021

Decreto n° 5.633 de 2021 – Prorrogação do Decreto 5.631 de 2021

Decreto n° 5.634 de 2021 – Antecipação Vacina para Trabalhadores da Educação

Decreto n° 5.635 de 2021 – Prorrogação do Decreto 5.631 de 2021

Decreto n° 5.636 de 2021 – Antecipação Vacina para Trabalhadores da Educação de Itapevi

Decreto n° 5.637 de 2021 – Prorrogação do Decreto 5.631 de 2021 

Decreto n° 5.638 de 2021 – Retomada Presencial das Ualas Municipais

Decreto n° 5.639 de 2021 – Site Prefeitura – Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Decreto n° 5.640 de 2021 – Antecipação Vacina Vans Escolares

Decreto n° 5.641 de 2021 – Convocação Servidores

Decreto n° 5.642 de 2021 – Extinção CEMEB Engenherio João Pedro Cardoso

Decreto n° 5.643 de 2021 – Extinção CEMEB Padre Giovanni

Decreto n° 5.644 de 2021 – Extinção CEMEB Nadia Bernaudo

Decreto n° 5.645 de 2021 – Prorrogação do Decreto 5.631 de 2021

Decreto n° 5.646 de 2021 – Segunda Prorrogação de Prazo – REFIS

Decreto n° 5.647 de 2021 – Prorrogação do Decreto 5.631 de 2021

Decreto n° 5.648 de 2021 – Reajuste Previdência – Itapeviprev

Decreto n° 5.649 de 2021 – Grupo de Estudos GTI – Regime de Previdência Complementar

Decreto n° 5.650 de 2021 – Prorrogação do Decreto 5.631 de 2021

Decreto n° 5.651 de 2021 – Prorrogação de Prazo – DESENVOLVE ITAPEVI LC 128

Decreto n° 5.652 de 2021 – Comissão de Promoção da Igualdade Racial – PRORACIAL

Decreto n° 5.653 de 2021 – Fim da Restrição de Horários – Plano São Paulo

Decreto n° 5.654 de 2021 – Alteração para Escola do Futuro Gov Andre Franco Montoro

Decreto n° 5.655 de 2021 – Criação Escola do Futuro Padre Giovanni

Decreto n° 5.656 de 2021 – Auditoria Saúde

Decreto n° 5.657 de 2021 – Pontos Facultativos 28 de Outurbro – Funcionário Público

Decreto n° 5.658 de 2021 – Utilidade Pública SABESP – Mat 12.278 Rua Seis | Jardim Rainha

Decreto n° 5.659 de 2021 – Utilidade Pública SABESP – Rua João Pinto | Jardim Rainha

Decreto n° 5.660 de 2021 – Aldir Blanc 2021 Revisado

Decreto n°5.661 de  2021 – Novo IPTU Premiado 2022

Decreto n° 5.662 de 2021 – Nova Tabela de preço publico – Obras

Decreto n° 5.663 de 2021 – Revalida Professor Nota 10

Decreto nº 5664 de 2021 – Altera o Decreto 5.259 de 2017

Decreto nº 5665 de 2021 – Cartografia

Decreto nº 5666 de 2021 – Delegação de Competência Contratos da Comunicação

Decreto nº 5667 de 2021 – Adote Uma Praça

Decreto nº 5668 de 2021 – Escola Infantil Integral Braguinha

Decreto nº 5669 de 2021 – Luto Oficial – Vereador Denis

Decreto nº 5670 de 2021 –

Decreto nº 5671 de 2021 – Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no âmbito Municipal

Decreto nº 5672 de 2021 – Encerramento Orçamentário 2021

Decreto nº 5673 de 2021 – Atualização Tributária – IPCA 2022

Decreto nº 5674 de 2021 – Desapropriação Área Vale do Sol

Decreto nº 5675 de 2021 – Regulamenta art 18 da LC 130 de 2020

Decreto nº 5676 de 2021 – Regulamenta Lei Federal de Proteção de Dados

Decreto nº 5677 de 2021 – Desapropriação Rua Gaivota

Decreto nº 5678 de 2021 – Desapropriação Rua Sol

Decreto nº 5679 de 2021 – Revoga Decreto 5.678 de 2021

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