Decreto No 5.510 de 2020 – Pontos Facultativos e Feriados 2020
Decreto 5.511 de 2020 – Iptu Premiado 2020
Decreto 5.512 de 2020 – Preços Públicos – Meio Ambiente
Decreto 5.513 de 2020 – Altera data da Marcha para Jesus
Decreto 5.514 de 2020 – Altera Anexo do decreto 5.266 de 2017 – Feira Noturna
Decreto 5.515 de 2020 – Procedimentos Enchentes 2020
Decreto 5.516 de 2020 – Transferência Alunos Tarsila do Amaral
Decreto 5.517 de 2020 – Alteração de Endereço CEMEB Carlos Alberto F Braga
Decreto 5.518 de 2020 – Paralisação CEMEB Padre Giovanni
Decreto 5.519 de 2020 – Orçamento Câmara Municipal
Decreto 5.520 de 2020 – Desapropriação area Realibras Urbanismo – UBS Santa Cecilia
Decreto 5.521 de 2020 – Situação de Emergência Enchentes 2020
Decreto 5.522 de 2020 – Desenvolvimento Social Central de Penas
Decreto 5.523 de 2020 – Alteração de Endereço Cemeb Maria Clara Machado
Decreto 5.524 de 2020 – Concurso de Grafite West Side Galery
Decreto 5.525 de 2020 – Escola do Futuro Prof Irany Sta Rita
Decreto 5.526 de 2020 – Museu da Cidade
Decreto 5.527 de 2020 – Situação de Emergência – Coronavírus
Decreto 5.528 de 2020 – Medidas e Procedimentos – Coronavírus
Decreto 5.529 de 2020 – Dispensa de Servidores com mais de 60 anos
Decreto 5.530 de 2020 – Nova Situação de Emergência – Coronavírus Fechamento de repartições públicas
Decreto 5.531 de 2020 – Medidas Impositivas MP – Coronavírus
Decreto 5.532 de 2020 – Estado de Calamidade Coronavírus
Decreto 5.533 de 2020 – Requisição – Coronavírus
Decreto 5.534 de 2020 – Medidas Impositivas Serviços Essenciais – Coronavírus
Decreto 5.536 de 2020 – Novas Medidas Enfrentamento Coronavírus – Governo do Estado
Decreto 5.537 de 2020 – Orçamento Câmara Municipal
Decreto 5.538 de 2020 – Altera datas taxas TFF TFA -VERSÃO FINAL
Decreto 5.539 de 2020 – Cartão Merenda COVID-19
Decreto 5.540 de 2020 – Abono Salarial Regulamentação Lei 2785 de 2020
Decreto 5.541 de 2020 – Novas Medidas COVID19 – Distribuidoras e Casas de Embalagens
Decreto 5.542 de 2020 – Medidas Coronavírus Bancos e Lotéricas
Decreto 5.543 de 2020 – Alteração para Escola do Futuro Magali Trevizan
Decreto 5.544 de 2020 – Prorroga suspensão de férias – Coronavírus
Decreto 5.545 de 2020 – Ponto Facultativo sexta feira 22.05
Decreto 5.546 de 2020 – Conta Fundo Municipal de Esportes
Decreto 5.547 de 2020 – Comissão do Plano Reabre Itapevi
Decreto 5.548 de 2020 – Institui o Plano Reabre Itapevi
Decreto 5.549 de 2020 – Reabreitapevi Transporte Coletivo
Decreto 5.550 de 2020 – Altera Decreto 5.548 de 2020 – Testes Coronavírus
Decreto 5.551 de 2020 – Altera Decreto 5413 de 2018 Alteração composição membros COMCITA
Decreto 5.552 de 2020 – Altera Decreto 5510 de 2020 feriados e pontos facultativos 2020
Decreto 5.553 de 2020 – Altera Decreto 5.548 de 2020 – Sanções e fiscalização
Decreto 5.554 de 2020 – Reabre Itapevi Fase Amarela
Decreto 5.555 de 2020 – Nova suspensão de férias saúde e segurança – Coronavírus
Decreto 5.556 de 2020 – Conselho Municipal de Cultura Regulamenta Lei do Fundo de Cultura
Decreto 5.557 de 2020 – Reabre Itapevi – Escolas de Idiomas e afins
Decreto 5.558 de 2020 – Regulamenta artigo 11 da Lei Municipal 2.584 de 2018
Decreto 5.559 de 2020 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Decreto 5.560 de 2020 – Regulamento Parque Municipal
Decreto 5.562 de 2020 – Faixa de Servidão Village Ambuitá
Decreto 5.563 de 2020 – Prorrogação de Suspensão de Férias – Coronavírus
Decreto 5.564 de 2020 – Regula artigo 11 da Lei Municipal 2.584 de 2018
Decreto 5.566 de 2020 – Orçamento Câmara Municipal
Decreto 5.567 de 2020 – Reabre Itapevi | Retomada Fase Amarela
Decreto 5.571 de 2020 – Designação Procurador Governo
Decreto 5.574 de 2020 – Desapropriação Jardim Rainha
Decreto 5.575 de 2020 – Regulamentação Municipal Lei Aldir Blanc
Decreto 5.576 de 2020 – Orçamento Câmara Municipal
Decreto 5.578 de 2020 – Altera Composição de Membros COMCITA
Decreto 5.580 de 2020 – Regulamenta Lei 2.818 de 2020 do Conselho e Fundo de Emprego e Renda
Decreto 5.581 de 2020 – Retomada terceiro ano ensino médio escolas estaduais
Decreto 5.582 de 2020 – Programa Busca Ativa Escolar
Decreto 5.585 de 2020 – Altera Composição de Membros COMCITA – Novembro
Decreto 5.586 de 2020 – Atualização UFM e Tributos 2021
Decreto 5.588 de 2020 – Encerramento Orçamentário 2020
Decreto 5.589 de 2020 -Altera decreto 5587 de 2020 nova fase amarela
Decreto 5.590 de 2020 – Pontos Facultativos de Final de Ano 2020
Decreto 5.591 de 2020 – Restrições das Atividades Econômicas impostas pela Fase Vermelha