Lei Municipal do Conselho do Idoso Estatuto do Idoso Conselho Municipal do Idoso 2018/2022 Conselho Municipal do Idoso 2026 Regime Interno do Conselho Municipal do Idoso Portaria CMI 2022
Decreto 6.022 de 2026 Decreto 6.023 de 2026 Decreto 6.024 de 2026 Decreto 6.025 de 2026 Decreto 6.026 de 2026 Decreto 6.027 de 2026 Decreto 6.029 de 2026 Decreto 6.030 de 2026 [...]
1º Quadrimestre de 2025 1 – Resumo da Aplicação em Saúde – Recursos Próprios 2 – Receitas Vinculadas da Saúde 3 – Receita de Impostos – Base de Cálculo para Aplicação em Saúde 4 – Despesas com [...]
1º Quadrimestre de 2025 Anexo 1 – Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores [...]
1 – Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino 2 – Receita de Impostos Base de Cálculos para Aplicação no Ensino 3 – Receitas Vinculadas de Educação 4 – Despesas com Educação 5 – Aplicação dos [...]
3º Quadrimestre de 2025 1 – Resumo da Aplicação em Saúde – Recursos Próprios 2 – Receitas Vinculadas da Saúde 3 – Receita de Impostos – Base de Cálculo para Aplicação em Saúde 4 – Despesas com [...]
1 – Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino 2 – Receita de Impostos Base de Cálculos para Aplicação no Ensino 3 – Receitas Vinculadas de Educação 4 – Despesas com Educação 5 – Aplicação dos [...]
3º Quadrimestre de 2025 1 – Resumo da Aplicação em Saúde – Recursos Próprios 2 – Receitas Vinculadas da Saúde 3 – Receita de Impostos – Base de Cálculo para Aplicação em Saúde 4 – Despesas com Saúde
3° Quadrimestre de 2025 1 – Demonstrativo de Despesa com Pessoal 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores 4 – Demonstrativo das [...]
