Graças aos esforços, a Prefeitura de Itapevi conquistou nota 8.07 na Escala Brasil Transparente, um ranking de transparência pública da Controladoria Geral da União (CGU). Hoje, a cidade é o 164º município mais transparente do Brasil, de acordo com o levantamento.

A administração municipal tinha nota 0 na última edição do indicador, realizada em 2016, quando foi avaliado o grau de transparência de 665 municípios de 27 estados da Federação.

Na prática, Itapevi tem atualmente uma transparência superior à média dos municípios (6.50) e dos Estados (7.94), ficando ligeiramente abaixo à das capitais (8.08).

Com a criação da Controladoria Geral do Município, no início de 2017, a Prefeitura aumentou a transparência do poder público municipal, de modo a facilitar a fiscalização por parte dos cidadãos e combater malfeitos.

“A controladoria serve para colocar uma lupa nas ações da Prefeitura”, diz um dos gestores. “Trata-se de um mecanismo inovador, que poucas cidades têm, e que justamente por isso obteve esse ótimo resultado em apenas dois anos de trabalho”, afirma.

Para atribuir uma nota, o estudo leva em conta o grau de adesão dos entes federativos à Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece parâmetros e protocolos para aumentar a transparência na relação entre governos e cidadãos.

Avalia-se, por exemplo, se as cidades disponibilizam informações financeiras e orçamentárias na internet, como gastos e despesas, processos de licitação, contratos, acompanhamento de obras, dados sobre o quadro de servidores públicos, dentre outros mecanismos, como o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão), criado pela Prefeitura em 2017.

“A possibilidade de aproximação do cidadão por meio do canal e-SIC, somada a celeridade e atenção no fornecimento das respostas pela Prefeitura auxiliou o aumento na nota do nosso município”, diz Thais Caldeira, controladora-geral do município. “No início de 2017, Itapevi não tinha nada, o que nos obrigou a começar do zero”, afirma.

Em pouco tempo, a Controladoria enriqueceu, por exemplo, as informações do Portal da Transparência, que foi analisado criteriosamente pelo Ministério Público Federal, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas Estadual.

Nele, hoje é possível encontrar um organograma com todas as secretarias da Prefeitura e contatos em cada uma das pastas, além de informações sobre cargos ocupados em cada secretaria e os valores percebidos pelos servidores municipais.

“A proximidade e a rapidez no atendimento está ajudando a Prefeitura a construir uma relação de confiança com os cidadãos que jamais existiu na história de Itapevi”, afirma o gestor.

Como falar com a Prefeitura?

O principal mecanismo de interação com a Prefeitura é e-SIC.

Diariamente, dezenas de cidadãos fazem pedidos de informação pelo sistema. Essas solicitações são encaminhadas no mesmo dia para as secretarias responsáveis, que ficam encarregadas de atender de imediato – caso as informações não estejam compiladas, a Prefeitura tem até 20 dias para responder à população.

Também é possível falar pelo e-mail faleconosco@itapevi.sp.gov.br, bem como pela página de Facebook da administração municipal e pelo site da Ouvidoria.

Além disso, é possível ir pessoalmente à Rua Isola Belli Leonardi, 8, onde funciona a versão física do Serviço de Informações ao Cidadão.

No futuro, o cidadão também terá a sua disposição o 156, onde poderá fazer, por telefone, solicitações, reclamações, críticas e apontamentos ao trabalho do poder público municipal.