Decretos do Prefeito 2023 - Prefeitura de Itapevi

Perguntas Frequentes Sobre Itapevi

Decreto nº 5.761 de 2023 –

Decreto nº 5.762 de 2023 – Declara Utilidade Pública de Terreno Matrícula 17.713

Decreto nº 5.763 de 2023 –

Decreto nº 5.764 de 2023 – Desapropriação Lote 4 no Jardim Rosemary para Construção da Creche Espolio de Joaquim Leite dos Santos

Decreto nº 5.765 de 2023 – Desapropriação Lote 7 no Jardim Rosemary para Construção da Creche Espolio de Joaquim Leite dos Santos

Decreto nº 5.766 de 2023 – Regulamentação Teatro Municipal

Decreto nº 5.767 de 2023 –

Decreto nº 5.768 de 2023 –

Decreto nº 5.769 de 2023 – Criação CGP Fonplata

Decreto nº 5.770 de 2023 – Declara Utilidade Pública de Terreno na Estrada Elias Alves da Costa

Decreto nº 5.771 de 2023 – Declara Utilidade Pública de Terreno na Estrada Elias Alves da Costa

Decreto n° 5.772 de 2023 – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Decreto n° 5.773 de 2023 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOS DE PROCESSOS INDENIZATÓRIOS

Decreto n° 5.774 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARTE DE TERRENO URBANO

Decreto n° 5.775 de 2023 – Prorroga o prazo para opção pelo regime de previdência complementar

Decreto n° 5.776 de 2023 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O MUNICÍPIO DE ITAPEVI PARA BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NO PROGRAMA DESENVOLVE ITAPEVI

Decreto n° 5.777 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO EM TRECHOS DE CORREGOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 5.778 de 2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAB E DEMAIS ASSUNTOS CORRELATOS

Decreto n° 5.779 de 2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 411, DE 28 DE AGOSTO DE 1973, PARA O FIM DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA “RUA PEDRO PAULINO” PARA “AVENIDA PEDRO PAULINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 5.780 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARTE DE TERRENO URBANO

Decreto n° 5.781 de 2023 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS PARA OS SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO ZONA AZUL

Decreto n° 5.782 de 2023 –

Decreto n° 5.783 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO URBANO, LOCALIZADO NA RODOVIA ENGENHEIRO RENE BENEDIDO SILVA – SP 274

Decreto n° 5.784 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO URBANO, LOCALIZADO NA RODOVIA ENGENHEIRO RENE BENEDITO SILVA – SP 274

Decreto n° 5.785 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO URBANO, LOCALIZADO NA RODOVIA ENGENHEIRO RENE BENEDITO SILVA – SP 274

Decreto n° 5.786 de 2023 – INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MEU FUTURO, PARA PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto n° 5.787 de 2023 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PEDIDOS DE LICENÇA QUE TENHAM COMO FINALIDADE O RECEBIMENTO EM PECÚNIA.

Decreto n° 5.788 de 2023 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.

Decreto n° 5.789 de 2023 – CRIA A LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL, MEDALHA DECENAL E MEDALHA LEGADO DE HONRA PARA OS INTEGRANTES DA ATIVA E INATIVA, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.790 de 2023 – DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÕES PARA CORTE, PODA E TRANSPLANTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO ISOLADO, DE ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTICAS E DE AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES DE BAIXO IMPACTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto n° 5.791 de 2023 – APROVA O REGULAMENTO DO 3º Festival de Teatro de Itapevi – FESTITA.

Decreto n° 5.792 de 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA ESCOLAR – VINCULADA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.793 de 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO `5 DE SETEMBRO` A SER CONCEDIDA ÀS ENTIDADES E PERSONALIDADES PARCEIRAS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPEVI E SOCIEDADE EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.794 de 2023 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LIVRE DE TEATRO – ELT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.795 de 2023 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA – ELM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.796 de 2023 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LIVRE DE DANÇA – ELD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.797 de 2023 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LIVRE DE CIRCO – ELC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.798 de 2023 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES – E.L.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.799 de 2023 – DISPÕE SOBRE O “PALCO ABERTO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.800 de 2023 – DISPÕE SOBRE A “MOSTRA DE TEATRO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.801 de 2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MUSICAL DENOMINADA CANTATA DE NATAL NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.802 de 2023 – APROVA O REGULAMENTO DO IV CONCURSO DE POESIAS – CONSCIÊNCIA NEGRA DE ITAPEVI – 2023.

Decreto n° 5.803 de 2023 – APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL ITAPEVI DE DANÇA.

Decreto n° 5.804 de 2023 – ALTERA O DECRETO Nº 5.683 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – ACOLHER.

Decreto n° 5.805 de 2023 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAPEVI/SP.

Decreto n° 5.806 de 2023 – ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º E ANEXO I DO DECRETO 5.793/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO `5 DE SETEMBRO`.

Decreto n° 5.807 de 2023 –

Decreto n° 5.808 de 2023 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Decreto n° 5.809 de 2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAB E DEMAIS ASSUNTOS CORRELATOS.

Decreto n° 5.810 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO URBANO, DENOMINADO COMO LOTE 16 DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DA RAINHA

Decreto n° 5.811 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO URBANO DENOMINADO COMO “LOTE 23B” DA QUADRA “15”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BELA VISTA”.

Decreto n° 5.812 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO URBANO DENOMINADO COMO “PT LOTE 22” DA QUADRA “15”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BELA VISTA”.

Decreto n° 5.813 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO URBANO DENOMINADO COMO “LOTE 23A” DA QUADRA “15”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BELA VISTA”

Decreto n° 5.814 de 2023 –

Decreto n° 5.815 de 2023 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI PELO FALECIMENTO DA EX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA – SRA. VIRGÍNIA SOARES DE OLIVEIRA.

Decreto n° 5.816 de 2023 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE APROVADO PELOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.817 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE VIABILIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO DENOMINADO “PARQUE DA COHAB”, EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL.

Decreto n° 5.818 de 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.819 de 2023 – Regulamenta a LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Decreto n° 5.820 de 2023 – DISPÕE SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Decreto n° 5.821 de 2023 – REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.822 de 2023 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONTENÇÃO DAS DESPESAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO QUE TANGE AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.823 de 2023 – DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 5.776, DE 23 DE JUNHO DE 2023 QUE PRORROGOU O PRAZO PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O MUNICÍPIO DE ITAPEVI PARA BENEFÍCIOS FISCAIS.

Decreto n° 5.824 de 2023 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.790, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÕES DE BAIXO IMPACTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto n° 5.825 de 2023 – DISPÕE SOBRE O “FESTIVAL DE DANÇA” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.826 de 2023 – DISPÕE SOBRE O “FESTIVAL DE MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.827 de 2023 – DISPÕE SOBRE O “CONCURSO DE POESIA” ANUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.828 de 2023 – DISPÕE SOBRE O “CONCURSO DE POESIA” ANUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.829 de 2023 – DISPÕE SOBRE AS APRESENTAÇÕES DE HIP HOP NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.830 de 2023 – REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (PLANO DIRETOR), ACERCA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.831 de 2023 – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.832 de 2023 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO E FORMALIZAÇÃO DO REFIS 2023 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 181/2023.

Decreto n° 5.833 de 2023 –

Decreto n° 5.834 de 2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ITAPEVI PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.835 de 2023 –

Decreto n° 5.836 de 2023 – DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.837 de 2023 – INSTITUI O PROGRAMA CENA – CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA PARA NOVOS ARTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.838 de 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.839 de 2023 –

Decreto n° 5.840 de 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.841 de 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPETIÇÂO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.842 de 2023 – INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI O SAMBA NO PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.843 de 2023 –

Decreto n° 5.844 de 2023 – DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS FESTAS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.845 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

Decreto n° 5.846 de 2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE ITAPEVI, NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

Decreto n° 5.847 de 2023 –

Decreto n° 5.848 de 2023 – DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Decreto n° 5.849 de 2023 – INSTITUI O PROGRAMA SARAU CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.850 de 2023 – INSTITUI O PROGRAMA TEATRO INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 5.851 de 2023 –

Decreto n° 5.852 de 2023 –

Decreto n° 5.853 de 2023 –

Decreto n° 5.854 de 2023 –

Decreto n° 5.855 de 2023 –