Nº 5.196 de 2017 – DELEGA COMPETÊNCIAS
Nº 5.197 de 2017 – DELEGA COMPETÊNCIAS
Nº 5.198 de 2017 – Administração
Nº 5.199 de 2017 – Dispõe sobre delegação de competência
Nº 5.200 de 2017 – Programa Tolerância Zero
Nº5.201 de 2017 – Redução de gastos
Nº5.202 de 2017 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Nº 5.203 de 2017 – Concurso público
Nº 5.205 de 2017 – (DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 5.206 de 2017 – Atualização Salário Minimo
Nº 5.207 de 2017 – Diario Oficial
Nº 5208 de 2017 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 5.209 de 2017 – Doação de materia dengue
Nº. 5210 de 2017 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 5.211 de 2017 – Finanças parcelamento
Nº 5.212 de 2017 – Retifica decreto 5209 doação dengue
Nº 5.213 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.214 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.215 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.216 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.217 de 2017 – Recadastramento de servidores
Nº 5.218 de 2017 – Estabelece prazo para Adm enviar dados
Nº 5.220 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.221 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.222 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.223 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.224 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.225 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.226 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.227 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.228 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.229 de 2017 – Concurso de Fotografia
Nº 5.231 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.232 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.233 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.234 de 2017 Membros Conselho Fundo Socail
Nº 5.235 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.236 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.239 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.240 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.241 de 2017 – Paixão de Cristo
Nº 5.243 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.244 de 2017 – Feira Noturna Permissão
Nº 5.245 de 2017 Regulamenta Lei dos Creditos Tributários
Nº 5.246 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.247 de 2017 – Conselho Municipal de Saúde
Nº 5.248 de 2017 – Ponto Facultativo
Nº 5.249 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.255 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.256 de 2017 – competencia controladoria
Nº 5.258 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.259 de 2017 – Saúde regulamenta OSS
Nº 5.260 de 2017 – Zona Azul Ruas
Nº 5.261 de 2017 – Feira gastronomica Industria e Comércio
Nº 5263 de 2017 – Abertura de Crédito Especial
Nº 5.264 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.265 de 2017 – Regulamenta Lei do IPTU Premiado
Nº 5.266 de 2017 – Feira Noturna Permissão
Nº 5267 de 2017 – Abertura de Crédito Especial
Nº 5.268 de 2017 – Interdição Pátio de Veículos
Nº 5.269 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.270 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.273 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.275 de 2017 – Competencia Licitação Controlador
Nº 5.277 de 2017 – Espaços Públicos
Nº 5278 de 2017 – Abertura de Crédito Especial
Nº 5.279 de 2017 – Estágios 2017
Nº 5.280 de 2017 – Membros Conselho Municipal de Saúde
Nº 5.283 de 2017 – Marcha para Jesus
Nº 5.284 de 2017 – Revoga Decreto de nomeação do Conselho de Saúde
Nº 5.285 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.286 de 2017 – Comitê Gestor Aedes Aegypti – Saúde
Nº 5.287 de 2017 – Carteira Funcional Procuradores
Nº 5.289 de 2017 – Pregão Eletrônico
Nº 5.290 de 2017 – Adequa aliquota de contribuição da previdencia
Nº 5.292 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.295 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.297 de 2017 – Comite de Investimento Itapeviprev e reg do art 15 a LC92
Nº 5.301 de 2017 – Ponto Facultativo Final de Ano
Nº 5.303 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.304 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.305 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.306 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.308 de 2017 – Paralisação do CEMEB João Pedro
Nº 5.310 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.311 de 2017 – Altera redação art 33 feira noturna
Nº 5.312 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.313 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.314 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.315 de 2017 – Encerramento Orçamentário Receita
Nº 5.316 de 2017 – Tributos 2018
Nº 5.318 de 2017 – Comissão Regularização Funidiária
Nº 5.319 de 2017 – Decreto sem vigor por questões administrativas
Nº 5.320 de 2017 – Altera composição do Fundo Social de Solidariedade