Nº4.889, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 – Competência Para Expandir as Portarias
Nº 4.890, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – Prorrogação do Concurso Público 02 2011
N°4.892, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.893, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – Criação da Comissão de Padronização de Procedimentos Fiscais
Nº4.894, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 – Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Nº4.895, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – Altera a Redação do Decreto Nº4.894
N°4.896, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.897, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 – Declara Luto Oficial do Senhor José Novaes
Nº4.898, DE 04 DE MARÇO DE 2013 – Convocação da 5ª Conferência Municipal
Nº4.899, DE 12 DE MARÇO DE 2013 – Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
N°4.901, DE 15 DE MARÇO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
N°4.902, DE 15 DE MARÇO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
N°4.903, DE 15 DE MARÇO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2013 – Altera a Redação do DecretoNº4.316
N°4.905, DE 08 DE ABRIL DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.906, DE 10 DE ABRIL DE 2013 – Desapropriação do Imóvel Situado na Estrada da Cruz Grande
Nº4.908, DE 23 DE ABRIL DE 2013 – Prorroga o Prazo Fixado na Lei Municipal Nº2.163 (REFIS)
Nº4.910, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – Desapropriação do Imóvel Situado no Lugar Denominado Sapiantã
Nº4.912, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – Desapropriação do Imóvel Situado no Lugar Denominado Sapiantã
Nº4.913, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – Desapropriação do Imóvel Situado no Lugar Denominado Sapiantã
Nº4.915, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – Desapropriação do Imóvel Situado no Lugar Denominado Sapiantã
Nº4.916, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – Desapropriação do Imóvel Situado no Lugar Denominado Sapiantã
Nº4.917, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – Desapropriação do Imóvel Situado no Bairro de São João
N°4.918, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
N°4.919, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.920, DE 08 DE MAIO DE 2013 – Altera o Endereço de Unidade Escolar
Nº4.921, DE 08 DE MAIO DE 2013 – Define as Atribuições dos Cargos Criados pela Lei Nº 2.176
N° 4.922, DE 08 DE MAIO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.926, DE 24 DE MAIO DE 2013
N° 4.927, DE 28 DE MAIO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
N° 4.928, DE 03 DE JUNHO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.929, DE 07 DE JUNHO DE 2013 – Fixação de Tarifas para as Linhas Municipais de Ônibus
Nº4.930, DE 10 DE JUNHO DE 2013 – Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº4.931, DE 18 DE JUNHO DE 2013 – Convocação para a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Nº4.932, DE 18 DE JUNHO DE 2013 – Convocação da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Itapevi
Nº4.933, DE 20 DE JUNHO DE 2013 – Fixação de Tarifas para as Linhas Municipais de Ônibus
N° 4.934, DE 20 DE JUNHO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
N° 4.935, DE 20 DE JUNHO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
N° 4.936, DE 24 DE JUNHO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.937, DE 25 DE JUNHO DE 2013 – Repartições Públicas Municipais no Dia 26 de Junho de 2013
Nº4.938, DE 27 DE JUNHO DE 2013 – Prorrogação do Concurso Público Nº 04 2012
Nº4.939, DE 28 DE JUNHO DE 2013 – Desapropriação Do Imóvel Situado no “Sapiantã”
Nº4.941 DE 28 DE JUNHO DE 2013 Desapropriação do Imóvel Situado no Lugar Denominado Sapiantã
Nº4.942, DE 28 DE JUNHO DE 2013 – Desapropriação Do Imóvel Situado no “Sapiantã”
Nº4.943, DE 28 DE JUNHO DE 2013 – Desapropriação Do Imóvel Situado no “Sapiantã”
Nº4.944, DE 28 DE JUNHO DE 2013 – Desapropriação Do Imóvel Situado no “Sapiantã”
N° 4.946, DE 01 DE JULHO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
N° 4.947, DE 01 DE JULHO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.948, DE 11 DE JULHO DE 2013
Nº4.949, DE 12 DE JULHO DE 2013
Nº4.950, DE 18 DE JULHO DE 2013
N° 4.951, DE 18 DE JULHO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.952, DE 19 DE JULHO DE 2013
Nº4.953, DE 19 DE JULHO DE 2013
Nº4.954, DE 19 DE JULHO DE 2013
Nº4.955, DE 19 DE JULHO DE 2013
Nº4.956, DE 19 DE JULHO DE 2013
N° 4.957, DE 31 DE JULHO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
N° 4.958, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
N° 4.959, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4.960, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Nº4.962, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Nº4.963, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Nº4.965, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 – Revoga 4941
Nº4.966, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 – Revoga 4942
Nº4.967, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 – Revoga 4943
Nº4.968, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 – Revoga 4944
N° 4.969, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº4971, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 – Gratificação Fiscais
Nº4972, DE 04 DE AGOSTO DE 2013 – Revoga Vaquejada
Nº4973, DE 14 OUTUBRO DE 2013 – Luto Otávio Cavalcante
Nº4975 , DE 21OUTUBRO DE 2013 – Luto Laerte Casagrande
Nº4976 , DE 21 OUTUBRO DE 2013 – Instalação ITAPEVIPREV
Nº4978 , DE 14 NOVEMBRO DE 2013 – Recesso de Servidores Públicos
Nº4979, DE 14 NOVEMBRO DE 2013 – Doação Caminhão Pipa
Nº4980, DE 29NOVEMBOR DE 2013 – Bandeira 2 Táxis
Nº4983, DE 01 AGOSTO DE 2013 – Altera Decreto 4812
Nº4984, DE 06 DEZEMBRO DE 2013 – Atualização dos Tributos 2013
Nº4985, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – Atualização dos Tributos 2013
Nº4989 , DE 1DEZEMBRO DE 2013 – Pagamento de horas extras
Nº4990, DE 19 DEZEMBRO 2013 – Altera Decreto 4812 Alto da Colina
N° 4.991, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar